A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte torna público ao presente Edital elaborado com base na Lei n° 14.399/2022 (Lei PNAB). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do munícipio de Mirante da Serra do Estado de Rondônia. As inscrições serão realizadas via Formulário Online e Anexos Físico, de 07:30 h do dia 21/11/2025 até às 23:00h do dia 27/11/2025.
Clique aqui para fazer a inscrição no Edital de Seleção de Projetos PNAB de Mirante da Serra.
Faça sua inscrição no link https://forms.gle/VRS9VtJfnqc7z1gJ6
A secretaria-de-educacao-cultura-e-esportes-semece-n-001-2025-de-projetos-para-firmar-termo-de-execucao-cultural-com-recursos-da-politica-nacional-aldir-blanc-de-f/”>EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES-SEMECE N° 001/2025 DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB (LEI N°14.399/2022)