O Prefeito do Município de Mirante da Serra – RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no CONCURSO PÚBLICA, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL 1.346/2023 constando nos autos do PROCESSO DE Nº 1643/2023- SEMAFP/RO, objetivando o provimento de cargos públicos, de Níveis Elementar, Médio, Médio Técnico, Superior e cadastro reserva, regida pelo Edital nº21/2026, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga. Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL SERIES INICIAIS 30 HORAS (Prefeitura) Classificação Nome Candidato NOTA 34 MARIA CLEUBIA DOS SANTOS 64 35 ANALIA FAGUNDES DE OLIVEIRA MERELES 64 36 LUCINEIDE SOARES DE SOUZA 64 37 JACILENE FERNANDES GUEDES OLIVEIRA 64 Cargo: ORIENTADOR ESCOLAR 40 HORAS(Prefeitura) Classificação Nome Candidato NOTA 5 EUZENI MARTINS DOS SANTOS 78 Cargo: SUPERVISOR ESCOLAR 40 HORAS(Prefeitura) Classificação Nome Candidato NOTA 8 NAYANA BARBARA FLORENCIO DA CRUZ RAMOS 78 Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS 40 HORAS(Prefeitura) Classificação Nome Candidato NOTA 3 CLEITON DA SILVA SOUZA 70 OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munidos de toda documentação exigidos para a ocupação conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos para autenticação: DOCUMENTOS a) Ter sido aprovado no presente Concurso Público; b) Ser brasileiro nato ou naturalizado; c)Ter idade mínima de18(dezoito)anos; 01cópia do RG; 01cópia do CPF; 01foto 3×4 recente e colorida. 01cópia do comprovante de residência; 01cópia do Título de eleitor; Comprovante de estar Quites coma Justiça Eleitoral; Cópia cartão/carteira tipagem sanguínea 01cópia de Certidão de nascimento ou casamento 01 cópia de certidão dos filhos menores/dependentes; 01cópia daCTPS CarteiradeTrabalho(página da fotofrentee verso) 01cópia do PIS/PASEP(caso não seja cadastrado, apresentar Declaração de não cadastrado) 01Cópia do Imposto de Renda ou de Isento; 01Cópia de Reservista ou Certifica do de Incorporação para candidatos do sexo masculino; 01Cópia da Conta Corrente do Banco do BrasilS/Ase tiver; 01Cópia da CNH na categoria exigida ao qual está concorrendo para motoristas; 01Cópia Autenticada em Cartório do Diploma/ Comprovante de Escolaridade e histórico escolar compatível com o emprego no qual está concorrendo; 01 Cópia autentica da em Cartório da Carteira profissional compatível como emprego no qual está concorrendo; Cópia de RG e CPF e documentos de escolaridade do cônjuge, caso possua; Cópia de certidão de nascimento, RG, CPF e cartão de vacina dos filhos de 0 a7 anos e acima cópia de escolaridadede cursando menores/ dependentes; Certidão de quitação coma Fazenda Pública Federal (disponívelno site https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao); Certidão de quitação coma Fazenda Pública Estadual de Rondônia (disponível no site https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp) Certidão Municipal (disponível no sitehttps://servicos.mirantedaserra.ro.gov.br/certidao-negativa/); Certidão do TCE/RO(disponível nositewww.tce.ro.gov.br); Certidão Negativa Civil e Criminal do FORUM da Comarca de residência do candidato (https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/certidaoPublicaEmitir); Declaração informando se ocupa ou não Cargo Público, expedida pelo próprio candidato, conforme art.37XVI,”c”,da Constituição Federal (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida); caso ocupa, deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão (Emprega do informando: a Carga horária contratual, o horário de trabalho e o regime jurídico); Declaração de que não foi Demitido a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco)anos (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida); Declaração que não responda a processo Administrativo Disciplinar, nas esferas publica Municipal, Estadual e Federal (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida); Atestado de Sanidade Físico e Mental expedido por Médicos do quadro funcional do Nosso Município, após analise dos exames a baixo relacionados: Declaração de bens: RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO EXAME Raios-X total da coluna vertebra l com laudo radiológico(exceto para grávida) Avaliação Ortopédica(base a da no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total) Avaliação Psiquiátrica Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e Parasitária, Ultrassonografia Pélvica e Ultrassonografia das Mamas (após os 40 anos de idade a Ultrassonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista) Avaliação Dermatoneurológica Avaliação Oftalmológica Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores,orientadores educacionais, motoristas e operadores de máquinas pesadas); Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma(para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva interpretação) Sangue: VDR–Glicemia–Hemograma–Ácido Úrico–Ureia–Creatinina–Lipidiograma– Machado Guerreiro (Chagas)– TGP e TGO– HB Sag–Anti HBS Anti HCV Escarro: BAAR Urina: EAS–Toxicologia (Cocaína e Maconha)PSA Total(parahomensacimade40anos) Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados desta Relação. (ATESTADO) Caso inscrito para as vagas destinadas para portadores de Necessidades Especial, Atestado Médico evidenciando a aptidão para a função. Mirante da Serra, 13de Abril de 2026. JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito (assinatura eletrônica)
