Audiência Pública apresenta Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Semestre de 2025

A audiência teve como objetivo apresentar à população os resultados fiscais do período, em conformidade com o artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização periódica de audiências públicas para avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela administração pública. Durante a apresentação, foram demonstrados os principais dados relacionados à arrecadação de receitas, execução das despesas, investimentos realizados e o comportamento das contas públicas ao longo do segundo semestre de 2025. A audiência foi realizada no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de representantes do Poder Executivo, servidores públicos e cidadãos interessados em acompanhar a situação fiscal do município, reforçando o compromisso da administração com a responsabilidade fiscal e a transparência pública. A audiência pública foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra por meio do vídeo abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=hF7qHM8nJkI

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Edital da 27ª Convocação – Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário (Edital nº 1/SEMUG/2025)

O Prefeito do Município de Mirante da Serra, no uso das atribuições legais que lhes foramconferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIONº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária paraatender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO,CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis apartir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente os candidatos convocados que,conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo serprorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo.Auxiliar de Limpeza 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 VERA LUCIA MELO 18ª 302 ZILMA GOMES DOS SANTOS ARAUJO 19ª 303 IMACULADA DA CONCEIÇÃO GOMES 20ª 304 VALDELI RECOLIANO DE FREITAS PINTO 21ª 30Auxiliar de Cozinha 30 HorasNº Nome Classificação Total de Pontos1 PALOMA PEREIRA DOS SANTOS 11ª 452 CARLA RODRIGUES DA SILVA 12ª 40Auxiliar de Cozinha 40 HorasNº Nome Classificação Total de Pontos1 LORRAINY VELOSO SENA 8ª 30Auxiliar de nos Serviços de Cuidador 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 MARIO MORAIS DA SILVA 7ª 602 KARINA CAETANO DA SILVA 8ª 60OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munido de toda documentação exigidos para a ocupação docargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:DOCUMENTOSa)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário;b)Ser brasileiro nato ou naturalizado;c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho);d)CPF original e uma fotocópia;d)Comprovante de residência;e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, históricoescolar, diplomas, certificados, ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão;f)Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual;g) Se, do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares;h)Título Eleitoral original e uma fotocópia, Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;i)Atestado de Sanidade Física e Mental;j)Cópia do comprovante de conta bancaria;EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 7 de 23/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 358687 e CRC: 4DF10F84). Pág: 2/2Mirante da Serra/RO, 23 de Fevereiro de 2026.JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADEPREFEITO(Assinado Eletronicamente)Rua Dom Pedro I, 2389 – Centro – Mirante da Serra/RO CEP: 76.926-000Contato: (

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Edital da 26ª Convocação – Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário (Edital nº 1/SEMUG/2025)

O Prefeito do Município de Mirante da Serra, no uso das atribuições legais que lhes foramconferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIONº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária paraatender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO,CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis apartir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente os candidatos convocados que,conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo serprorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo.Auxiliar de Limpeza 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 AGLAIENE ALBINO DE SOUZA DE LIMA 17ª 40Auxiliar de Sala 20 HorasNº Nome Classificação Total de Pontos1 BEATRIZ MONTEIRO RIBEIRO 18ª 30Auxiliar de Sala 40 HorasNº Nome Classificação Total de Pontos1 SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA 2ª 702 JHENIFFER ALMEIDA DOS SANTOS 3ª 703 ZELIA DA CONCEIÇÃO COSTA 4ª 65OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munido de toda documentação exigidos para a ocupação docargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:DOCUMENTOSa)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário;b)Ser brasileiro nato ou naturalizado;c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho);d)CPF original e uma fotocópia;d)Comprovante de residência;e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, históricoescolar, diplomas, certificados, ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão;f) Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual;g) Se, do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares;h)Título Eleitoral original e uma fotocópia, Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;i)Atestado de Sanidade Física e Mental;j)Cópia do comprovante de conta bancaria;Mirante da Serra/RO, 19 de Fevereiro de 2026.JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADEPREFEITO(Assinado Eletronicamente)

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Edital da 25ª Convocação – Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário (Edital nº 1/SEMUG/2025)

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025   O Prefeito do Município de Mirante da Serra-RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária para atender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra-RO, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente os candidatos convocados que, conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo ser prorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo.   Auxiliar de Limpeza 30 horas Nº Nome Classificação Total de Pontos 1 ESTER DE OLIVEIRA 16ª 40   OBS: A candidata acima devera comparecer munido de toda documentação exigidos para a ocupação do cargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias: DOCUMENTOS a)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário; b)Ser brasileiro nato ou naturalizado; c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho); d)CPF original e uma fotocópia; d)Comprovante de residência; e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, histórico escolar, diplomas, certificados, ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão; f)Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual; g) Ser, do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares; h)Título Eleitoral original e uma fotocópia, Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; i)Atestado de Sanidade Física e Mental; j)Cópia do comprovante de conta bancaria; Mirante da Serra/RO, 11 de Fevereiro de 2026.     JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE   Prefeito (Assinado Eletronicamente) Publicado por:Kenia Rodrigues PereiraCódigo Identificador:402610D6   Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 13/02/2026. Edição 4172

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Edital da 24ª Convocação – Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário (Edital nº 1/SEMUG/2025)

O Prefeito do Município de Mirante da Serra, no uso das atribuições legais que lhes foramconferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIONº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária paraatender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra-RO, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO,CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis apartir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente os candidatos convocados que,conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo serprorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo. Auxiliar Cozinha 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 ELISANGELA MOREIRA DOS SANTOS 10ª 45Auxiliar de Limpeza 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 YASMIN GOEDERT DA SILVA SANTOS 15ª 45OBS: As candidatas acima deverão comparecer munido de toda documentação exigidos para a ocupação docargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:DOCUMENTOSa)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário;b)Ser brasileiro nato ou naturalizado;c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho);d)CPF original e uma fotocópia;d)Comprovante de residência;e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, históricoescolar, diplomas, certificados, ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão;f)Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual;g) Ser, do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares;h)Título Eleitoral original e uma fotocópia, Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;i)Atestado de Sanidade Física e Mental;j)Cópia do comprovante de conta bancaria;Mirante da Serra/RO, 09 de Fevereiro de 2026.JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADEPREFEITO(Assinado Eletronicamente)

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Edital da 23ª Convocação – Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário (Edital nº 1/SEMUG/2025)

O Prefeito do Município de Mirante da Serra-RO, no uso das atribuições legais que lhes foramconferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIONº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária paraatender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra-RO, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO,CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis apartir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente os candidatos convocados que,conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo serprorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo.Auxiliar Cozinha 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 ROSANGELA DE LIMA DE OLIVEIRA 8ª 502 VALDIRAAMARAL DOS SANTOS 9ª 45Auxiliar Cozinha 40 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 LORRAINY VELOSO SENA 8ª 50OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munido de toda documentação exigidos para a ocupação docargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:DOCUMENTOSa)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário;b)Ser brasileiro nato ou naturalizado;c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho);d)CPF original e uma fotocópia;d)Comprovante de residência;e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, históricoescolar, diplomas, certificados, ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão;f)Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual;g) Ser do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares;h)Título Eleitoral original e uma fotocópia, Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;i)Atestado de Sanidade Física e Mental;j)Cópia do comprovante de conta bancaria;Mirante da Serra/RO, 05 de Fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADEPREFEITO(Assinado Eletronicamente)  Link:https://transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/download.php?id_doc=085611&extencao=PDF

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AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 3° RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RQDA (SEMSAU)

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, convida toda a população para participar da Audiência Pública referente ao 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA). Data: 9 de fevereiro de 2026 Horário: 9h Local: Auditório da Câmara Municipal A participação da população é fundamental para garantir transparência e fortalecer a saúde pública do nosso município. Contamos com a presença de todos! Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.

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EDITAL DA 01°CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº02/SEMUG/2025

O Prefeito do Município de Mirante da Serra-RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, emrazão de aprovação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1626/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo acontratação, por prazo determinado para atender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra-RO, regida peloEdital nº 02/2025, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 10 (dez)dias úteis a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga, para assinatura de Contrato de Trabalho,devendo se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra.Ficando ciente o candidato convocado que, conforme definido no Edital a contratação e peloperíodo de 01 (um) ano podendo ser prorrogado por igual ou menor período, a contar da data da contratação.AGENTE ADMINISTRATIVO 40 horasNº Nome Classificação Total dePontos1 JOELMA INÁCIO SOUZA 1º 1002 DIONESIO BARBOSA NOGUEIRA 2º 1003 ANA PAULA PICOLI SILVA 3º 1004 ROSILENE PEREIRA GOUVEIA 4º 955 MARIA DO CARMO OLIVEIRA DOS SANTOS 5º 90 CUIDADOR DE ALUNO 40 horasNº Nome Classificação TotaldePontos1 SOLANGE REGINA FERREIRA 1º 1002 ANDRIZELI DOMINGA COSTA DOS SANTOS 2º 1003 ROSINEIA ROBERTO MOREIRA 3º 1004 RAIMUNDA NONATA UCHOA SOUZA 4º 1005 BLENDA DOS SANTOS MELLO GAMBERT 5º 100 MOTORISTA 40 horasNº Nome Classificação TotaldePontos1 FABIO RIBEIRO DALAPICOLA 1º 1002 JEZIEL DE OLIVEIRA CALANDRELLI 2º 1003 EMERSON BERTUCCI 3º 904 EDSON SANCHES LAGO 4º 70 OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munidos de toda documentação exigidos para a ocupação docargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:DOCUMENTOSCópia de CPF – VálidoCópia RG – OriginalCópia RG e CPF dos Dependentes (Filhos e Esposo) de qualquer idadeCópia Certidão de Nascimento, cartão de vacina e copia de escolaridade de cursando menores/dependente(Filhos) de qualquer idadeCopia Carteira Tipagem SanguíneaNº Nome Classificação TotaldePontos1 SOLANGE REGINA FERREIRA 1º 1002 ANDRIZELI DOMINGA COSTA DOS SANTOS 2º 1003 ROSINEIA ROBERTO MOREIRA 3º 1004 RAIMUNDA NONATA UCHOA SOUZA 4º 1005 BLENDA DOS SANTOS MELLO GAMBERT 5º 100 Copia de imposto de renda ou de isentoCopia de Certidão de Nascimento/casamento – averbação de divorcioSe, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares;Cópia de PIS/PASEP ou declaração de que não possui cadastro.Cópia do Título Eleitoral, com prova de situação regular (quitação eleitoral);Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e Cópia).Uma fotografia 3×4 recente e colorida;Se possuir Conta Corrente de Pessoa Física no Banco do Brasil, apresentar cópia do comprovante;Comprovante de Residência; AtualizadoComprovante de escolaridade (diploma ou comprovante de conclusão de curso)Cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), se o cargo exigir ou caso possua;Cópia da Inscrição profissional ou conselho de classe, caso tenha e compatível com o cargo pretendido (carteiraprofissional). “Registro no Conselho de Classe ativo e regular” “Habilitação legal para o exercício daprofissão.”Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais;Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE;Certidão de quitação com a fazenda pública Estadual;Certidão de quitação com a fazenda pública federal;Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público nos últimos 5 (cinco) anos. (declarado pelopróprio candidato);Declaração que não responde a Processo Administrativo Disciplinar, nas esferas públicas Municipal, Estadual eFederal (declarado pelo próprio candidato);Atestado de Sanidade Física e Mental, acompanhado dos seguintes exames laboratoriais e de imagem:Hemograma completo; glicemia jejum, TGO, TGP, bilirrubinas totais e frações, ureia e creatina, colesteroltotais e frações, triglicerídeos; raio X de torax; coluna total; ECG simples. O referido atestado deverá seremitido por médicos do quadro Municipal;Ter idade mínima de 18 (dezoito) anosDeclaração de BensCertidão Negativa Civil e Criminal de 1º e 2º Instancia, da comarca de residência do Candidato.Declaração informando se ocupa ou não cargo público, expedida pelo próprio candidato, conforme a XVI, daconstituição federal (com reconhecimento em cartório da assinatura), sendo que caso já ocupe cargo, deveraapresentar certidão expedida pelo órgão empregador, informando a carga horaria contratual, o de trabalho e oRegime jurídico;Mirante da Serra / RO, 30 de JANEIRO de 2026. Link https://transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br/transparencia/aplicacoes/publicacao/download.php?id_doc=085587&extencao=PDF

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Edital da 22ª Convocação – Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário (Edital nº 1/SEMUG/2025)

EDITAL DA 22°CONVOCAÇÃOPROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025 O Prefeito do Município de Mirante da Serra-RO, no uso das atribuições legais que lhes foramconferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIONº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária paraatender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra- RO, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO,CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis apartir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente os candidatos convocados que,conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo serprorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo.Auxiliar Cozinha 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 CATIUCE DAYANE DE OLIVEIRA 7ª 50OBS: O candidato acima devera comparecer munido de toda documentação exigidos para a ocupação docargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:DOCUMENTOSa)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário;b)Ser brasileiro nato ou naturalizado;c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho);d)CPF original e uma fotocópia;d)Comprovante de residência;e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, históricoescolar, diplomas, certificados, ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão;f)Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual;g) Ser do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares;h)Título Eleitoral original e uma fotocópia, Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;i)Atestado de Sanidade Física e Mental;j)Cópia do comprovante de conta bancaria;Mirante da Serra/RO, 30 de Janeiro de 2026.JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADEPREFEITO(Assinado Eletronicamente)

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