PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025   O Prefeito do Município de Mirante da Serra, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária para atender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente os candidatos convocados que, conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo ser prorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo.   Auxiliar de Cozinha 30 horas Nº Nome Classificação Total de Pontos 1 MARCIELY SANTANA MOREIRA 13ª 40   Auxiliar de Cozinha 40 horas Nº Nome Classificação Total de Pontos 1 VANESSA MOURA DE LIMA 9ª 45   OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munido de toda documentação exigidos para a ocupação do cargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:   DOCUMENTOS a)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário; b)Ser brasileiro nato ou naturalizado; c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho); d)CPF original e uma fotocópia; d)Comprovante de residência; e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, histórico escolar, diplomas, certificados, ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão; f)Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual; g) Se, do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares; h)Título Eleitoral original e uma fotocópia, Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; i)Atestado de Sanidade Física e Mental; j)Cópia do comprovante de conta bancaria;   Mirante da Serra/RO, 03 de Março de 2026.   JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito (Assinado Eletronicamente)

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EDITAL DA 3°CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 03/SEMUG/2026

O Prefeito do Município de Mirante da Serra, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1626/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo a contratação, por prazo determinado para atender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra, regida pelo Edital nº 003/2026, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga, para assinatura de Contrato de Trabalho, devendo se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra. Convocação ficando ciente o candidato convocado que, conforme definido no Edital a contratação e pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual ou menor período, a contar da data da contratação.   CARGO: CUIDADOR DE ALUNO 40 horas – NM V Nº Nome Classificação Total de Pontos 1 FERNANDA MENEGUETTI SILVA 9º 100 2 ADRIELY FERREIRA DA SILVA 10º 100   CARGO: MOTORISTA 40 horas – Nº Nome Classificação Total de Pontos 1 ERONILDON SALES FONSECA 5º 70   OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munidos de toda documentação exigidos para a ocupação do cargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:   DOCUMENTOS Cópia de CPF – Válido Cópia RG – Original Cópia RG e CPF dos Dependentes (Filhos e Esposo) de qualquer idade Cópia Certidão de Nascimento, cartão de vacina e copia de escolaridade de cursando menores/dependente (Filhos) de qualquer idade Copia de Carteira Tipagem Sanguínea Copia de imposto de renda ou de isento Copia de Certidão de Nascimento/casamento – averbação de divorcio Se, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares; Cópia de PIS/PASEP ou declaração de que não possui cadastro. Cópia do Título Eleitoral, com prova de situação regular (quitação eleitoral); Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e Cópia). Uma fotografia 3×4 recente e colorida; Se possuir Conta Corrente de Pessoa Física no Banco do Brasil, apresentar cópia do comprovante; Comprovante de Residência; Atualizado. Comprovante de escolaridade (diploma ou comprovante de conclusão de curso) Cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), se o cargo exigir ou caso possua; Cópia da Inscrição profissional ou conselho de classe, caso tenha e compatível com o cargo pretendido (carteira). (Profissional). “Registro no Conselho de Classe ativo e regular” “Habilitação legal para o exercício da “Profissão.” Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais; Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE; Certidão de quitação com a fazenda pública Estadual; Certidão de quitação com a fazenda pública federal; Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público nos últimos 5 (cinco) anos. (declarado pelo Próprio candidato); Declaração que não responde a Processo Administrativo Disciplinar, nas esferas públicas Municipal, Estadual e Federal (declarado pelo próprio candidato); Atestado de Sanidade Física e Mental, acompanhado dos seguintes exames laboratoriais e de imagem: Hemograma completo; glicemia jejum, TGO, TGP, bilirrubinas totais e frações, ureia e creatina, colesterol. Totais e frações, triglicerídeos; raios-X de tórax; coluna total; ECG simples. O referido atestado deverá ser Emitido por médicos do quadro Municipal; Declaração de que não faz parte do grupo de risco à Covid-19, e comprovante de vacinação da Covid-19; Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos Declaração de Bens Certidão Negativa Civil e Criminal de 1º e 2º Instancia, da comarca de residência do Candidato. Declaração informando se ocupa ou não cargo público, expedida pelo próprio candidato, conforme a XVI, da Constituição federal (com reconhecimento em cartório da assinatura), sendo que caso já ocupe cargo, devera. Apresentar certidão expedida pelo órgão empregador, informando a carga horaria contratual, o de trabalho e o Regime jurídico;   Mirante da Serra / RO, 27 de Fevereiro de 2026.   JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito (Assinado Eletronicamente)  

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Atenção Contribuintes: Orientações para Emissão de Guias de ISS

Atenção Contribuintes: Orientações para Emissão de Guias de ISS

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, informa a todos os prestadores de serviços e empresas do município que a emissão das guias de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) deve ser realizada seguindo os novos protocolos digitais. Para garantir a validade do pagamento e a regularidade fiscal, as guias devem ser emitidas exclusivamente através do sistema oficial ISS WEB. Como emitir sua guia: O processo é 100% digital e pode ser feito diretamente pelo sistema municipal de Nota Fiscal Eletrônica. Link de Acesso: Clique aqui para acessar o Sistema ISS WEB Requisito: É necessário possuir login e senha de acesso ao sistema municipal. Por que usar o canal oficial? A utilização do sistema ISS WEB garante que o tributo seja destinado corretamente ao município, evitando erros de preenchimento, duplicidade ou fraudes com guias falsas. Importante: Fique atento aos prazos de vencimento para evitar a incidência de multas e juros por atraso. Canais de Suporte Caso encontre dificuldades no acesso ao sistema ou precise de orientações sobre o cadastro, entre em contato com o Departamento de Receita Municipal: Local: Sede da Prefeitura de Mirante da Serra Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 07h30min às 13h30min.

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Prefeitura de Mirante da Serra e Mirante Contabilidade promovem palestra sobre Reforma Tributária e Malha Fiscal

A Prefeitura de Mirante da Serra, em uma parceria estratégica com o escritório Mirante Contabilidade, convida todos os empresários e produtores rurais do município para uma palestra exclusiva sobre as recentes e profundas mudanças no cenário fiscal brasileiro. O evento tem como objetivo oferecer orientação técnica e segurança jurídica para quem produz e empreende em nossa região, abordando temas que impactam diretamente o dia a dia dos negócios. Pauta do Encontro: A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em apoiar o setor produtivo, trazendo especialistas para esclarecer dúvidas e fortalecer a economia local. Detalhes do Evento: Participe! A informação é a melhor ferramenta para o crescimento sustentável do seu negócio.

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EDITAL DA 28°CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025

O Prefeito do Município de Mirante da Serra, no uso das atribuições legais que lhes foramconferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIONº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária paraatender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra- RO, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO,CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis apartir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente os candidatos convocados que,conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo serprorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo.Auxiliar de nos Serviços de Cuidador 20 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 LETICIA DA SILVA ALBUQUERQUE 9ª 302 GIGLIANE DO NASCIMENTO MESQUITA CALDEIRA 8ª 60Auxiliar de nos Serviços de Cuidador 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 JENNEFFER OLIVEIRA DA SILVA 9ª 552 MARIA FERNANDA CALDEIRA BONFIM 10ª 55Auxiliar de nos Serviços de Cuidador 40 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 SARA LOPES DE MOURA 1ª 702 PAMELA SANTOS MARTINS 2ª 50Auxiliar de Sala 40 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 JAQUELINE DA SILVA CHAGAS 5ª 652 IVANILSA FERREIRA MARTINS 6ª 50OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munido de toda documentação exigidos para a ocupação docargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:DOCUMENTOSa)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário;b)Ser brasileiro nato ou naturalizado;c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho);d)CPF original e uma fotocópia;d)Comprovante de residência;e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, históricoescolar, diplomas, certificados, ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão;f)Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual;g) Ser, do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares;h)Título Eleitoral original e uma fotocópia, Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;i)Atestado de Sanidade Física e Mental;j)Cópia do comprovante de conta bancaria;Mirante da Serra/RO, 26 de Fevereiro de 2026.É

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Audiência Pública apresenta Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 2º Semestre de 2025

A audiência teve como objetivo apresentar à população os resultados fiscais do período, em conformidade com o artigo 9º, §4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização periódica de audiências públicas para avaliação do cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela administração pública. Durante a apresentação, foram demonstrados os principais dados relacionados à arrecadação de receitas, execução das despesas, investimentos realizados e o comportamento das contas públicas ao longo do segundo semestre de 2025. A audiência foi realizada no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de representantes do Poder Executivo, servidores públicos e cidadãos interessados em acompanhar a situação fiscal do município, reforçando o compromisso da administração com a responsabilidade fiscal e a transparência pública. A audiência pública foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra por meio do vídeo abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=hF7qHM8nJkI

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Edital da 27ª Convocação – Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário (Edital nº 1/SEMUG/2025)

O Prefeito do Município de Mirante da Serra, no uso das atribuições legais que lhes foramconferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIONº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária paraatender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO,CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis apartir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente os candidatos convocados que,conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo serprorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo.Auxiliar de Limpeza 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 VERA LUCIA MELO 18ª 302 ZILMA GOMES DOS SANTOS ARAUJO 19ª 303 IMACULADA DA CONCEIÇÃO GOMES 20ª 304 VALDELI RECOLIANO DE FREITAS PINTO 21ª 30Auxiliar de Cozinha 30 HorasNº Nome Classificação Total de Pontos1 PALOMA PEREIRA DOS SANTOS 11ª 452 CARLA RODRIGUES DA SILVA 12ª 40Auxiliar de Cozinha 40 HorasNº Nome Classificação Total de Pontos1 LORRAINY VELOSO SENA 8ª 30Auxiliar de nos Serviços de Cuidador 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 MARIO MORAIS DA SILVA 7ª 602 KARINA CAETANO DA SILVA 8ª 60OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munido de toda documentação exigidos para a ocupação docargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:DOCUMENTOSa)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário;b)Ser brasileiro nato ou naturalizado;c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho);d)CPF original e uma fotocópia;d)Comprovante de residência;e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, históricoescolar, diplomas, certificados, ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão;f)Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual;g) Se, do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares;h)Título Eleitoral original e uma fotocópia, Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;i)Atestado de Sanidade Física e Mental;j)Cópia do comprovante de conta bancaria;EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 7 de 23/02/2026, assinado na forma do Decreto nº 3296/2023 (ID: 358687 e CRC: 4DF10F84). Pág: 2/2Mirante da Serra/RO, 23 de Fevereiro de 2026.JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADEPREFEITO(Assinado Eletronicamente)Rua Dom Pedro I, 2389 – Centro – Mirante da Serra/RO CEP: 76.926-000Contato: (

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Edital da 26ª Convocação – Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário (Edital nº 1/SEMUG/2025)

O Prefeito do Município de Mirante da Serra, no uso das atribuições legais que lhes foramconferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIONº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária paraatender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO,CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis apartir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente os candidatos convocados que,conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo serprorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo.Auxiliar de Limpeza 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 AGLAIENE ALBINO DE SOUZA DE LIMA 17ª 40Auxiliar de Sala 20 HorasNº Nome Classificação Total de Pontos1 BEATRIZ MONTEIRO RIBEIRO 18ª 30Auxiliar de Sala 40 HorasNº Nome Classificação Total de Pontos1 SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA 2ª 702 JHENIFFER ALMEIDA DOS SANTOS 3ª 703 ZELIA DA CONCEIÇÃO COSTA 4ª 65OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munido de toda documentação exigidos para a ocupação docargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:DOCUMENTOSa)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário;b)Ser brasileiro nato ou naturalizado;c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho);d)CPF original e uma fotocópia;d)Comprovante de residência;e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, históricoescolar, diplomas, certificados, ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão;f) Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual;g) Se, do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares;h)Título Eleitoral original e uma fotocópia, Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;i)Atestado de Sanidade Física e Mental;j)Cópia do comprovante de conta bancaria;Mirante da Serra/RO, 19 de Fevereiro de 2026.JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADEPREFEITO(Assinado Eletronicamente)

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Edital da 25ª Convocação – Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário (Edital nº 1/SEMUG/2025)

PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025   O Prefeito do Município de Mirante da Serra-RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária para atender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra-RO, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente os candidatos convocados que, conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo ser prorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo.   Auxiliar de Limpeza 30 horas Nº Nome Classificação Total de Pontos 1 ESTER DE OLIVEIRA 16ª 40   OBS: A candidata acima devera comparecer munido de toda documentação exigidos para a ocupação do cargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias: DOCUMENTOS a)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário; b)Ser brasileiro nato ou naturalizado; c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG, Carteira de Trabalho); d)CPF original e uma fotocópia; d)Comprovante de residência; e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, histórico escolar, diplomas, certificados, ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão; f)Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual; g) Ser, do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares; h)Título Eleitoral original e uma fotocópia, Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral; i)Atestado de Sanidade Física e Mental; j)Cópia do comprovante de conta bancaria; Mirante da Serra/RO, 11 de Fevereiro de 2026.     JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE   Prefeito (Assinado Eletronicamente) Publicado por:Kenia Rodrigues PereiraCódigo Identificador:402610D6   Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 13/02/2026. Edição 4172

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