O Prefeito do Município de Mirante da Serra-RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 391/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo a contratação, porprazo determinadoparaatenderasSecretariasMunicipais de MirantedaSerra-RO,regida pelo Edital nº 009/2025, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis apartir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga, para assinatura de Contrato de Trabalho, devendo se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra.Convocaçãoficando cienteo candidatoconvocadoque, conformedefinidono Editala contrataçãoepelo periodo de 6 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual ou menor período, a contar da data dacontratação. ASSISTENTESOCIAL40horas Nº Nome Classificação Totalde Pontos 1 KAROLINEFRANCIELLEBRITOSIQUEIRA 10º 80 OBS: Oscandidatosacima deverãocomparecermunidosdetodadocumentaçãoexigidosparaaocupaçãodo cargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias: DOCUMENTOS CópiadeCPF- Válido CópiaRG- Original CópiaRGeCPFdosDependentes(FilhoseEsposo)dequalqueridade CópiaCertidãodeNascimento,cartãodevacinaecopiade escolaridadedecursandomenores/dependente (Filhos) de qualquer idade CopiaCarteiraTipagemSanguínea Copiadeimpostoderendaoudeisento CopiadeCertidãodeNascimento/casamento–averbaçãodedivorcio Se,dosexomasculino,comprovantedeestarquitecomasobrigaçõesmilitares; CópiadePIS/PASEPoudeclaraçãodequenãopossuicadastro. CópiadoTítuloEleitoral,comprovadesituaçãoregular(quitaçãoeleitoral); CarteiradeTrabalhoePrevidênciaSocial–CTPS(originaleCópia). Umafotografia3x4recenteecolorida; SepossuirContaCorrentedePessoaFísicanoBancodoBrasil,apresentarcópiadocomprovante; ComprovantedeResidência;Atualizado Comprovantedeescolaridade(diplomaoucomprovantedeconclusãodecurso) CópiadaCNH(CarteiraNacionaldeHabilitação),seocargoexigiroucasopossua; CópiadaInscriçãoprofissionalouconselhodeclasse,casotenhaecompatívelcom ocargopretendido(carteira profissional). “Registro no Conselho de Classe ativo e regular” “Habilitação legal para o exercício da profissão.” CertidãoNegativadeDébitosdeTributos Municipais; CertidãoNegativaexpedidapeloTribunaldeContasdoEstadodeRondônia–TCE; CertidãodequitaçãocomafazendapúblicaEstadual; Certidãodequitaçãocomafazendapúblicafederal; Declaraçãodequenãofoidemitidoabem doserviçopúbliconosúltimos5(cinco)anos.(declaradopelo próprio candidato); DeclaraçãoquenãorespondeaProcessoAdministrativoDisciplinar,nasesferaspúblicasMunicipal,Estaduale Federal(declaradopeloprópriocandidato); AtestadodeSanidadeFísicaeMental,acompanhadodosseguintesexameslaboratoriaisedeimagem: hemogramacompleto;glicemiajejum,TGO,TGP,bilirrubinastotaisefrações,ureiaecreatina,colesterol totais e frações, triglicerídeos; raio X de torax; coluna total; ECG simples. O referido atestado deverá ser emitido por médicos do quadro Municipal; DeclaraçãodequenãofazpartedogrupoderiscoàCovid-19,ecomprovantedevacinaçãodaCovid-19; Teridademínimade18(dezoito)anos DeclaraçãodeBens CertidãoNegativaCivileCriminalde1ºe2ºInstancia,dacomarcaderesidência doCandidato Declaração informando se ocupa ou não cargo público, expedida pelo próprio candidato, conforme a XVI, da constituição federal (com reconhecimento em cartório da assinatura), sendo que caso já ocupe cargo, devera apresentarcertidãoexpedidapeloórgãoempregador,informandoacargahorariacontratual,odetrabalhoeo regimejurídico; MirantedaSerra/ RO,29deOutubro de2025. JOSÉCARLOSPEREIRADEANDRADE PREFEITO (AssinadoEletronicamente)

EDITAL DA 9°CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 09/SEMUG/2025

O Prefeito do Município de Mirante da Serra-RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 391/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo a contratação, porprazo determinadoparaatenderasSecretariasMunicipais de MirantedaSerra-RO,regida pelo Edital nº 009/2025, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis apartir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga, para assinatura de Contrato de Trabalho, devendo se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra.Convocaçãoficando cienteo candidatoconvocadoque, conformedefinidono Editala contrataçãoepelo periodo de 6 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual ou menor período, a contar da data dacontratação. ASSISTENTESOCIAL40horas Nº Nome Classificação Totalde Pontos 1 KAROLINEFRANCIELLEBRITOSIQUEIRA 10º 80 OBS: Oscandidatosacima deverãocomparecermunidosdetodadocumentaçãoexigidosparaaocupaçãodo cargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias: DOCUMENTOS CópiadeCPF- Válido CópiaRG- Original CópiaRGeCPFdosDependentes(FilhoseEsposo)dequalqueridade CópiaCertidãodeNascimento,cartãodevacinaecopiade escolaridadedecursandomenores/dependente (Filhos) de qualquer idade CopiaCarteiraTipagemSanguínea Copiadeimpostoderendaoudeisento CopiadeCertidãodeNascimento/casamento–averbaçãodedivorcio Se,dosexomasculino,comprovantedeestarquitecomasobrigaçõesmilitares; CópiadePIS/PASEPoudeclaraçãodequenãopossuicadastro. CópiadoTítuloEleitoral,comprovadesituaçãoregular(quitaçãoeleitoral); CarteiradeTrabalhoePrevidênciaSocial–CTPS(originaleCópia). Umafotografia3x4recenteecolorida; SepossuirContaCorrentedePessoaFísicanoBancodoBrasil,apresentarcópiadocomprovante; ComprovantedeResidência;Atualizado Comprovantedeescolaridade(diplomaoucomprovantedeconclusãodecurso) CópiadaCNH(CarteiraNacionaldeHabilitação),seocargoexigiroucasopossua; CópiadaInscriçãoprofissionalouconselhodeclasse,casotenhaecompatívelcom ocargopretendido(carteira profissional). “Registro no Conselho de Classe ativo e regular” “Habilitação legal para o exercício da profissão.” CertidãoNegativadeDébitosdeTributos Municipais; CertidãoNegativaexpedidapeloTribunaldeContasdoEstadodeRondônia–TCE; CertidãodequitaçãocomafazendapúblicaEstadual; Certidãodequitaçãocomafazendapúblicafederal; Declaraçãodequenãofoidemitidoabem doserviçopúbliconosúltimos5(cinco)anos.(declaradopelo próprio candidato); DeclaraçãoquenãorespondeaProcessoAdministrativoDisciplinar,nasesferaspúblicasMunicipal,Estaduale Federal(declaradopeloprópriocandidato); AtestadodeSanidadeFísicaeMental,acompanhadodosseguintesexameslaboratoriaisedeimagem: hemogramacompleto;glicemiajejum,TGO,TGP,bilirrubinastotaisefrações,ureiaecreatina,colesterol totais e frações, triglicerídeos; raio X de torax; coluna total; ECG simples. O referido atestado deverá ser emitido por médicos do quadro Municipal; DeclaraçãodequenãofazpartedogrupoderiscoàCovid-19,ecomprovantedevacinaçãodaCovid-19; Teridademínimade18(dezoito)anos DeclaraçãodeBens CertidãoNegativaCivileCriminalde1ºe2ºInstancia,dacomarcaderesidência doCandidato Declaração informando se ocupa ou não cargo público, expedida pelo próprio candidato, conforme a XVI, da constituição federal (com reconhecimento em cartório da assinatura), sendo que caso já ocupe cargo, devera apresentarcertidãoexpedidapeloórgãoempregador,informandoacargahorariacontratual,odetrabalhoeo regimejurídico; MirantedaSerra/ RO,29deOutubro de2025. JOSÉCARLOSPEREIRADEANDRADE PREFEITO (AssinadoEletronicamente)

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EDITAL DA 12°CONVOCAÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025

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EDITAL 16ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PROCESSO Nº1643//2023

O Prefeito do Município de Mirante da Serra – RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no CONCURSO PÚBLICA, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL 1.346/2023 constando nos autos do PROCESSO DE Nº 1643/2023- SEMAFP/RO, objetivando o provimento de cargos públicos, de Níveis Elementar, Médio, Médio Técnico, Superior e cadastro reserva, regidapelo Edital nº16/2025, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga.

Cargo: Cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 HORAS (Prefeitura)
Classificação Nome Candidato NOTA
04 LAURO SOBREIRA DE AQUINO NETO 64

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO 40 HORAS (Prefeitura)
Classificação Nome Candidato NOTA
14 VILIAN RAMOS ZEFERINO 52
15 KAIKE MALTEZO 52
16 DAIANI DE MATOS SALES ROCHA 52
17 LARRISA DA SILVA SOUZA DE JESUS 52

OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munidos de toda documentação exigidos para a ocupação conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos para autenticação:
DOCUMENTOS
a) Ter sido aprovado no presente Concurso Público;
b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;
c)Ter idade mínima de18(dezoito)anos;
01cópia do RG;
01cópia do CPF;
01foto 3×4 recente e colorida.
01cópia do comprovante de residência;
01cópia do Título de eleitor;
Comprovante de estar Quites coma Justiça Eleitoral;
Cópia cartão/carteira tipagem sanguínea
01cópia deCertidão de nascimentoou casamento
01 cópia de certidão dos filhos menores/dependentes;
01cópia daCTPS CarteiradeTrabalho(página da fotofrentee verso)
01cópia do PIS/PASEP(caso não seja cadastrado,apresentar Declaração de não cadastrado)
01Cópia do Imposto de Renda ou de Isento;
01Cópia de Reservista ou Certifica do de Incorporação para candidatos dos exo masculino;
01Cópia da Conta Corrente do Banco do BrasilS/Ase tiver;
01Cópia daCNH na categoria exigida ao qual está concorrendo para motoristas;
01Cópia Autenticada em Cartório do Diploma/ Comprovante de Escolarida e histórico escolar compatível com o emprego no qual está concorrendo;
01 Cópia autentica da em Cartório da Carteira profissional compatível como emprego no qual está concorrendo;
Cópiade RGeCPF e documentos de escolaridade do cônjuge, caso possua;
Cópia de certidão de nascimento, RG, CPF e cartão de vacina dos filhos de 0 a7 anose acima cópia de escolaridade de cursando menores/ dependentes;
Certidão de quitação coma Fazenda Pública Federal (disponível no site
https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao);

Certidão de quitação coma Fazenda PúblicaEstadual de Rondônia (disponível no site https://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp)

Certidão Municipal (disponível no sitehttps://servicos.mirantedaserra.ro.gov.br/certidao-negativa/);

CertidãodoTCE/RO(disponível nositewww.tce.ro.gov.br);

Certidão Negativa Civil e Criminal do FORUM da Comarcade residência do candidato (https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/certidaoPublicaEmitir);

Declaração informando se ocupa ou não Cargo Público, expedida pelo próprio candidato, conforme art.37XVI,”c”,da Constituição Federal (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida); caso ocupa, deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão
(Emprega do informando: a Carga horária contratual, o horário de trabalho e o regime jurídico);
Declaração de que não foi Demitido a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco)anos (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida);
Declaração que não responda a processo Administrativo Disciplinar, nas esferas publica Municipal,Estadual e Federal (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida);
Atestado de Sanidade Físicoe Mental expedido por Médicos do quadro funcional do Nosso
Município, após analise dos exames a baixo relacionados:
Declaração de bens:
RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO EXAME
Raios-X total da coluna vertebra lcom laudo radiológico (exceto para grávida)
Avaliação Ortopédica (base a da no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total)
Avaliação Psiquiátrica
Avaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e Parasitária,
Ultrassonografia Pélvica e Ultrassonografia das Mamas (após os 40 anos de idade a Ultrassonografia das mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista).
Avaliação Dermatoneurológica
Avaliação Oftalmológica

Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores, orientadores educacionais, motoristas e operadores de máquinas pesadas);
Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardiograma(para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva interpretação)
Sangue:VDR–Glicemia–Hemograma–ÁcidoÚrico–Ureia–Creatinina–Lipidiograma– Machado Guerreiro (Chagas)– TGP eTGO– HBSag–AntiHBS AntiHCV
Escarro:BAAR
Urina:EAS–Toxicologia(CocaínaeMaconha)PSATotal(parahomensacimade40anos)
Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados desta Relação.
(ATESTADO) Caso inscrito para as vagas destinadas para portadores de Necessidades Especial, Atestado Médico evidenciando a aptidão para a função.
Mirante da Serra, 20de Outubro de 2025.

JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE
Prefeito
(assinatura eletronica)

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Edital da 15ª Convocação do Concurso Público Municipal

O Prefeito do Município de Mirante da Serra – RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no CONCURSO PÚBLICO, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL 1.346/2023 constando nos autos do PROCESSO DE Nº 1643/2023- SEMAFP/RO, objetivando o provimento de cargos públicos, de Níveis Elementar, Médio, Médio Técnico, Superior e cadastro reserva, regida pelo Edital nº15/2025, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga.

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EDITAL DA 10°CONVOCAÇÃOPROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025

O Prefeito do Município de Mirante da Serra-RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO Nº 347/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo atender necessidade de contratação temporária para atender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra-RO, regida pelo Edital nº 001/2025/MS/RO, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga ficando ciente o candidato convocado que, conforme definido no Edital a contratação será temporária de até 12(doze) meses, podendo este prazo ser prorrogado uma única renovação por igual período, mediante termo aditivo. Auxiliar de Limpeza 40 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 DANILA ALVES RABELO 12ª 40 Auxiliar de serviços de cuidador 30 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 DILEIA BATISTA DA ROCHA 5ª 70 Auxiliar de cozinha 40 horasNº Nome Classificação Total de Pontos1 GREISIANE DE OLIVEIRA 4ª 60 OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munidos de toda documentação exigidos para a ocupação do cargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias: DOCUMENTOSa)Ter sido aprovado no presente Processo de Seleção para o Programa Serviço Voluntário;b)Ser brasileiro nato ou naturalizado;c)Fotocópia de documento de Identificação com foto (RG,Carteira de Trabalho);d)CPF original e uma fotocópia;d)Comprovante de residência;e)Documentos Comprobatório de escolaridade, nível exigido para o cargo, tais como declarações, histórico escolar,diplomas,certificados,ou carteira do conselho federal ou regional de fiscalização da profissão;f)Certidões negativas cíveis, e criminais expedidas pela justiça Estadual;g) Se,do sexo masculino e acima de 18 anos comprovante de estar quite com as obrigações militares;h)Título Eleitoral original e uma fotocópia,Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;i)Atestado de Sanidade Física e Mental;j)Cópia do comprovante de conta bancaria;Mirante da Serra/RO, 20 de Outubro de 2025. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADEPREFEITO(Assinado Eletronicamente)

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Edital de Chamamento Público

A Comissão de Avaliação e Aquisição de Imóvel, instituída pela Portaria nº 7820/2025, tornapúblico o presente edital, convidando todos os interessados em alienar imóveis de sua propriedade queatendam aos critérios e requisitos estabelecidos pela Administração Municipal, destinados à construção daGaragem Municipal do Município de Mirante da Serra/RO. O presente Chamamento tem por objeto identificar e selecionar imóveis aptos à aquisiçãopelo Município de Mirante da Serra, conforme especificações técnicas e legais previstas neste edital,visando atender ao interesse público e às necessidades da Administração Municipal.

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🌱 Diga Sim à Vida, Não às Queimadas!

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo (SEMMAGRIT), reforça seu compromisso com a preservação ambiental e a qualidade de vida da nossa população. As queimadas, tanto na zona urbana quanto na zona rural, representam uma grave ameaça à saúde pública, à biodiversidade e ao equilíbrio do nosso ecossistema. 🚫 Queimar lixo é crime ambiental. Além de liberar substâncias tóxicas no ar, essa prática contribui para o aumento de doenças respiratórias, destruição da fauna e flora, e aceleração das mudanças climáticas. O impacto é direto: afeta nossas crianças, idosos, animais silvestres e todo o planeta. 🐆 A natureza pede socorro. A imagem da nossa campanha traz o olhar atento de um jaguar entre as folhas, símbolo da vida que queremos proteger. Cada árvore, cada animal, cada respiro limpo depende da nossa ação consciente.

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AVISO IMPORTANTE

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra – RO informa à população que o nosso Portal da Transparência está passando por um processo de migração para uma nova plataforma, com o objetivo de implementar melhorias e oferecer uma experiência mais eficiente e acessível aos cidadãos. Durante esse período de transição, estimado em aproximadamente 15 (quinze) dias, algumas publicações poderão ficar temporariamente indisponíveis. Contamos com a compreensão e paciência de todos e reforçamos nosso compromisso com a transparência e a qualidade das informações públicas.  

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