EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES-SEMECE N° 001/2025 DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB (LEI N°14.399/2022)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES-SEMECE N° 001/2025 DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB (LEI N°14.399/2022)

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 ( Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10.2023 ( IN PENAB de ações Afirmativas e Acessibilidade. O objeto deste Edital é a seleção de Projetos Culturais para receberem apoios financeiros nas categorias descritas no anexo I, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações Culturais do Municipio de Mirante da Serra/RO.

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EDITAL DA 16°CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇOVOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025

14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO – EDITAL 001/SEMUG/2025

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SEMUG), publicou nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, o 14º Edital de Convocação referente ao Processo de Seleção do Programa de Serviço Voluntário – Edital nº 001/SEMUG/2025. O documento convoca a candidata aprovada para assumir função junto às Secretarias Municipais de Mirante da Serra, em conformidade com as necessidades temporárias do município. 📋 Cargo convocado: A candidata convocada deverá comparecer à Prefeitura Municipal no prazo de cinco (5) dias úteis, contados da data de publicação do edital, munida dos documentos originais e fotocópias exigidos para a formalização da posse. 📑 Documentação exigida: A contratação será temporária, com duração de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, mediante termo aditivo. O prefeito José Carlos Pereira de Andrade destacou que o Programa de Serviço Voluntário segue fortalecendo o atendimento público municipal, com foco na eficiência e na ampliação das oportunidades para a comunidade local. EDITAL: 📍 Mirante da Serra/RO, 12 de novembro de 2025.

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EDITAL DA 16°CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇOVOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025

13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO – EDITAL N°001/SEMUG/2025

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SEMUG), publicou nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, o 13º Edital de Convocação referente ao Processo de Seleção do Programa de Serviço Voluntário – Edital nº 001/SEMUG/2025. O novo edital convoca candidatos aprovados para assumirem suas funções nas Secretarias Municipais de Mirante da Serra, conforme necessidade de contratação temporária prevista no programa. 📋 Cargos convocados: Os candidatos listados deverão comparecer à Prefeitura Municipal no prazo de cinco (5) dias úteis a contar da publicação do edital, munidos dos documentos originais e cópias, conforme relação estabelecida. 📑 Documentação exigida: A contratação será temporária, com duração de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, mediante termo aditivo. O prefeito José Carlos Pereira de Andrade reforçou que o Programa de Serviço Voluntário é uma iniciativa voltada ao atendimento emergencial das demandas municipais, contribuindo para o bom funcionamento dos serviços públicos e a ampliação das oportunidades de trabalho à população. 📍 Mirante da Serra/RO, 11 de novembro de 2025.

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