Notícias - MIRANTE DA SERRA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES-SEMECE N° 001/2025 DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB (LEI N°14.399/2022)

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital elaborado com base na Lei nº 14.903/2024 ( Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10.2023 ( IN PENAB de ações Afirmativas e Acessibilidade. O objeto deste Edital é a seleção de Projetos Culturais para receberem apoios financeiros nas categorias descritas no anexo I, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações Culturais do Municipio de Mirante da Serra/RO.

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25 de novembro de 2025

20 DE NOVEMBRO DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA

20 DE NOVEMBRO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

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19 de novembro de 2025

O Prefeito do Município de Mirante da Serra – RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no CONCURSO PÚBLICO, REGULAMENTADA PELA LEI MUNICIPAL 1.346/2023 constando nos autos do PROCESSO DE Nº 1643/2023- SEMAFP/RO, objetivando o provimento de cargos públicos, de Níveis Elementar, Médio, Médio Técnico, Superior e cadastro reserva, regida pelo Edital nº17/2025, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga.

EDITAL 17ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PROCESSO Nº1643//2023

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18 de novembro de 2025

IMPLANTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

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17 de novembro de 2025

ATA ESCUTA PÚBLICA FOMENTO DO RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) 2025 - APLICAÇÃO PAAR 1º CICLO. Ao sétimo (07) dia do mês de outubro (10) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 19:30 horas, Representantes da Prefeitura Municipal, Subcoordenadora de Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), equipe da Casa de Cultura Rieli Franciscato, representantes da sociedade civil, agentes culturais e membros do Legislativo, reuniram-se no auditório da Casa de Cultura Rieli Franciscato localizado no endereço Cel. Jorge Teixeira, nº 1935 no município de Mirante da Serra, no Estado de Rondônia, com o fim de realizar a Escuta Pública do Plano anual de Aplicações (PAAR) execução do primeiro ciclo|2024. Iniciados os trabalhos com a presença dos membros listados na lista de presença, anexo a esta ata, a Subcoordenadora Sra. Marizete Souza de Paula iniciou a escuta em forma de roda de conversa apresentando o Sr. João Antônio de Oliveira Genoino, Agente de Serviços Diversos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo - SEMCET de Ouro Preto do Oeste-Rondônia, técnico convidado para apresentar e esclarecer dúvidas aos participantes da escuta pública sobre os pontos: 1. O que é o PNAB; 2. Quem pode participar; 3. Elaboração de Edital; 4. Dificuldades e Desafios da Execução do Plano de Ação; 5 Possibilidades e Orientações sobre o valor do primeiro ciclo e etapa final - comprovantes dos agentes e possibilidades de implementação. A audiência contou com a presença do Sr. José Carlos Pereira de Andrade- Prefeito, onde o mesmo questionou e se manifestou a população “que quanto à prefeitura disponibilizará com a união da Secretária de Educação, Cultura e Esporte todo apoio dentro da lei para atender as necessidades para realização da PNAB a população.” A Sra. Marizete de Paula, também se manifestou se colocando a disposição quanto Secretária de Educação, Cultura e Esporte que a mesma se coloca em disposição conforme as diretrizes da Lei, para efetivação do Recurso salientando que, a adesão fora feito no ano de 2023 no valor de R$ 79.051,25 onde atualizado hoje com os rendimentos de aplicação está no valor de R$ 87.241,75 no dia 22/05/2025 esclareceu que, “é um recurso recuperado e que o prazo para execução é até 31/12/2025”. Após escuta de todos presentes que se manifestaram, decidiu-se por restringir o número de edital em FOMENTO com uma Feira Cultural e Gastronômica, além de Custo Operacional e Subsídio e Manutenção, Obras, reformas e Aquisições de Instrumentos Musicais. Ao final, o Diretor da Divisão Cultural, Sr. Elizeu Paranhos Soares, agradeceu a participação de todos, a Sra. Marizete reiterou da importância do Edital ser publicado com urgência, não havendo más o que tratar, a audiência foi encerrada, a lista de presença assinada e foto que segue em anexo fora tirado para oficializar e dar andamento ás devidas ações necessária para consolidação PNAB publicação do edital ALDIR BLANC- MIRANTE DA SERRA-1º CICLO|2025 para os meses de novembro e dezembro. Mirante da Serra-RO, 07 de outubro de 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA FORMENTO À CULTURA (PENAB)2025

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17 de novembro de 2025

O Prefeito do Município de Mirante da Serra-RO, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, em razão de aprovação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 391/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo a contratação, porprazo determinadoparaatenderasSecretariasMunicipais de MirantedaSerra-RO,regida pelo Edital nº 009/2025, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 05 (cinco) dias úteis apartir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga, para assinatura de Contrato de Trabalho, devendo se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra.Convocaçãoficando cienteo candidatoconvocadoque, conformedefinidono Editala contrataçãoepelo periodo de 6 (seis) meses podendo ser prorrogado por igual ou menor período, a contar da data dacontratação. ASSISTENTESOCIAL40horas Nº Nome Classificação Totalde Pontos 1 KAROLINEFRANCIELLEBRITOSIQUEIRA 10º 80 OBS: Oscandidatosacima deverãocomparecermunidosdetodadocumentaçãoexigidosparaaocupaçãodo cargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias: DOCUMENTOS CópiadeCPF- Válido CópiaRG- Original CópiaRGeCPFdosDependentes(FilhoseEsposo)dequalqueridade CópiaCertidãodeNascimento,cartãodevacinaecopiade escolaridadedecursandomenores/dependente (Filhos) de qualquer idade CopiaCarteiraTipagemSanguínea Copiadeimpostoderendaoudeisento CopiadeCertidãodeNascimento/casamento–averbaçãodedivorcio Se,dosexomasculino,comprovantedeestarquitecomasobrigaçõesmilitares; CópiadePIS/PASEPoudeclaraçãodequenãopossuicadastro. CópiadoTítuloEleitoral,comprovadesituaçãoregular(quitaçãoeleitoral); CarteiradeTrabalhoePrevidênciaSocial–CTPS(originaleCópia). Umafotografia3x4recenteecolorida; SepossuirContaCorrentedePessoaFísicanoBancodoBrasil,apresentarcópiadocomprovante; ComprovantedeResidência;Atualizado Comprovantedeescolaridade(diplomaoucomprovantedeconclusãodecurso) CópiadaCNH(CarteiraNacionaldeHabilitação),seocargoexigiroucasopossua; CópiadaInscriçãoprofissionalouconselhodeclasse,casotenhaecompatívelcom ocargopretendido(carteira profissional). “Registro no Conselho de Classe ativo e regular” “Habilitação legal para o exercício da profissão.” CertidãoNegativadeDébitosdeTributos Municipais; CertidãoNegativaexpedidapeloTribunaldeContasdoEstadodeRondônia–TCE; CertidãodequitaçãocomafazendapúblicaEstadual; Certidãodequitaçãocomafazendapúblicafederal; Declaraçãodequenãofoidemitidoabem doserviçopúbliconosúltimos5(cinco)anos.(declaradopelo próprio candidato); DeclaraçãoquenãorespondeaProcessoAdministrativoDisciplinar,nasesferaspúblicasMunicipal,Estaduale Federal(declaradopeloprópriocandidato); AtestadodeSanidadeFísicaeMental,acompanhadodosseguintesexameslaboratoriaisedeimagem: hemogramacompleto;glicemiajejum,TGO,TGP,bilirrubinastotaisefrações,ureiaecreatina,colesterol totais e frações, triglicerídeos; raio X de torax; coluna total; ECG simples. O referido atestado deverá ser emitido por médicos do quadro Municipal; DeclaraçãodequenãofazpartedogrupoderiscoàCovid-19,ecomprovantedevacinaçãodaCovid-19; Teridademínimade18(dezoito)anos DeclaraçãodeBens CertidãoNegativaCivileCriminalde1ºe2ºInstancia,dacomarcaderesidência doCandidato Declaração informando se ocupa ou não cargo público, expedida pelo próprio candidato, conforme a XVI, da constituição federal (com reconhecimento em cartório da assinatura), sendo que caso já ocupe cargo, devera apresentarcertidãoexpedidapeloórgãoempregador,informandoacargahorariacontratual,odetrabalhoeo regimejurídico; MirantedaSerra/ RO,29deOutubro de2025. JOSÉCARLOSPEREIRADEANDRADE PREFEITO (AssinadoEletronicamente)

EDITAL DA 9°CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/SEMUG/2025

EDITAL DA 9°CONVOCAÇÃO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/SEMUG/2025

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13 de novembro de 2025

EDITAL DA 16°CONVOCAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇOVOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025

14° EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO – EDITAL 001/SEMUG/2025

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SEMUG), publicou nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, o 14º Edital de Convocação referente ao Processo de Seleção do Programa de Serviço Voluntário – Edital nº 001/SEMUG/2025. O documento convoca a candidata aprovada para assumir função junto às Secretarias Municipais de Mirante da Serra, em conformidade com as necessidades temporárias do município. 📋 Cargo convocado: A candidata convocada deverá comparecer à Prefeitura Municipal no prazo de cinco (5) dias úteis, contados da data de publicação do edital, munida dos documentos originais e fotocópias exigidos para a formalização da posse. 📑 Documentação exigida: A contratação será temporária, com duração de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, mediante termo aditivo. O prefeito José Carlos Pereira de Andrade destacou que o Programa de Serviço Voluntário segue fortalecendo o atendimento público municipal, com foco na eficiência e na ampliação das oportunidades para a comunidade local. EDITAL: 📍 Mirante da Serra/RO, 12 de novembro de 2025.

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12 de novembro de 2025

13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO AO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA AMIGO VOLUNTÁRIO – EDITAL N°001/SEMUG/2025

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SEMUG), publicou nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, o 13º Edital de Convocação referente ao Processo de Seleção do Programa de Serviço Voluntário – Edital nº 001/SEMUG/2025. O novo edital convoca candidatos aprovados para assumirem suas funções nas Secretarias Municipais de Mirante da Serra, conforme necessidade de contratação temporária prevista no programa. 📋 Cargos convocados: Os candidatos listados deverão comparecer à Prefeitura Municipal no prazo de cinco (5) dias úteis a contar da publicação do edital, munidos dos documentos originais e cópias, conforme relação estabelecida. 📑 Documentação exigida: A contratação será temporária, com duração de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período, mediante termo aditivo. O prefeito José Carlos Pereira de Andrade reforçou que o Programa de Serviço Voluntário é uma iniciativa voltada ao atendimento emergencial das demandas municipais, contribuindo para o bom funcionamento dos serviços públicos e a ampliação das oportunidades de trabalho à população. 📍 Mirante da Serra/RO, 11 de novembro de 2025.

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12 de novembro de 2025

EDITAL DA 12° CONVOCAÇÃO AO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EDITAL N°001/SEMUG/2025

EDITAL DA 12°CONVOCAÇÃO
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EDITAL Nº 1/SEMUG/2025

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29 de outubro de 2025