A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), oficializou este mês uma série de Termos de Cooperação e Fomento que totalizam mais de R$ 80 mil em investimentos diretos na rede de ensino e em assistência especializada.
Os recursos são destinados principalmente à execução do Programa de Apoio Financeiro Escolar (PROAFE), focado na aquisição de materiais de expediente e no suporte às atividades pedagógicas e administrativas das instituições.
Instituições Beneficiadas
Os repasses contemplam diferentes unidades, garantindo a manutenção e a melhoria dos serviços prestados à comunidade escolar:
APAE de Mirante da Serra: Recebeu o Termo de Fomento no valor de R$ 30.000,00 para a promoção de ações de interesse público e atendimento aos seus alunos.
EMEIEF Prof. Edson Duarte Lopes: Contemplada com R$ 24.000,00 via Conselho Escolar El Dorado para suporte administrativo e materiais.
EMEF Arquimedes Fernandes: Recebeu o investimento de R$ 16.500,00 por meio do Conselho Escolar Sirlei Meneguetti.
EMEIEF Duque de Caxias: O repasse via Associação de Pais e Mestres de Mirante da Serra (APAMMS) foi de R$ 13.250,00.
Fortalecimento da Gestão Escolar
A assinatura desses termos permite que as escolas tenham maior autonomia e agilidade na aquisição de materiais essenciais para o dia a dia, como papéis, cartuchos e outros itens de expediente necessários para o funcionamento das secretarias e das salas de aula.
A vigência dos contratos é de 10 meses, garantindo que as instituições tenham o suporte financeiro necessário ao longo de quase todo o ano letivo de 2026.
Resumo dos Investimentos:
Órgão Concedente: SEMECE.
Objetivo: Apoio financeiro (PROAFE) e fomento a atividades de interesse público.
Valor Total Consolidado: R$ 83.750,00.
Transparência: Todos os termos seguem as normas da Lei nº 14.133/2021 e estão disponíveis para consulta no portal oficial.
Confira os detalhes de cada Termo de Cooperação assinado:
