PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) 2026 – INSCRIÇÕES ABERTAS

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, através da  Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura (SEMECE) informa aos profissionais da educação que o Município aderiu à Prova Nacional Docente (PND) 2026, uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo contribuir para a valorização da carreira docente e o fortalecimento da qualidade da educação pública em todo o país.Os interessados deverão realizar sua inscrição exclusivamente pelo Sistema PND, no endereço eletrônico: https://pnd.inep.gov.br/pnd, no período de 22 de junho de 2026 até às 23h59 do dia 03 de julho de 2026 (horário oficial de Brasília/DF).📆Data de aplicação da prova: 20 de setembro de 2026.🖊️ Taxa de inscrição: R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).📑 Acesse o edital completo:https://www.in.gov.br/web/dou/-/edital-n-67-de-22-de-maio-de-2026-708710229A Secretaria Municipal de Educação incentiva a participação dos profissionais da educação nesta importante avaliação, que representa mais uma oportunidade de fortalecimento da formação docente e de valorização dos profissionais que atuam na educação brasileira.☎️ Em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, os interessados poderão procurar a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), que está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004

O Prefeito do Município de Mirante da Serra, no uso das atribuições legais que lhes foram conferidas, emrazão de aprovação no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1626/2025- SEMUG/RO, que tem por objetivo acontratação, por prazo determinado para atender as Secretarias Municipais de Mirante da Serra, regida peloEdital nº 004/2026, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, para tomarem posse no prazo de 10 (dez)dias úteis a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga, para assinatura de Contrato de Trabalho,devendo se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra.Convocação ficando ciente o candidato convocado que, conforme definido no Edital a contratação e peloperíodo de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado por igual ou menor período, a contar da data dacontratação. CARGO: PCD- AGENTE ADMINISTRATIVO 40 horasNº Nome Classificação Total dePontos1 STELA MARY DE SOUZA DE LIMA 1º 50CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO 40 horasNº Nome Classificação Total dePontos1 LUCIANA ISMERIA RODRIGUES 6º 902 CRISTHIANE PEREIRA DA SILVA 7º 903 JUCILENE BORGES MARTINS DA SILVA 8º 904 EDUARDA LOURENÇO ALVES DA SILVA 9º 905 EMANUELE DOS SANTOS ARAUJO 10º 906 JOÃO HENRIQUE DELFINO SILVA VANLENCIO 11º 907 LUCIANE PAULINO DA SILVA 12º 80OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munidos de toda documentação exigidos para a ocupação docargo conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos fotocópias:DOCUMENTOSCópia de CPF – VálidoCópia RG – OriginalCópia RG e CPF dos Dependentes (Filhos e Esposo) de qualquer idadeCópia Certidão de Nascimento, cartão de vacina e copia de escolaridade de cursando menores/dependente(Filhos) de qualquer idadeCopia de Carteira Típagem SanguíneaCopia de imposto de renda ou de isentoCopia de Certidão de Nascimento/casamento – averbação de divorcioSe, do sexo masculino, comprovante de estar quite com as obrigações militares;Cópia de PIS/PASEP ou declaração de que não possui cadastro.Cópia do Título Eleitoral, com prova de situação regular (quitação eleitoral);Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (original e Cópia).Uma fotografia 3×4 recente e colorida;Se possuir Conta Corrente de Pessoa Física no Banco do Brasil, apresentar cópia do comprovante;Comprovante de Residência; Atualizado.Comprovante de escolaridade (diploma ou comprovante de conclusão de curso)Cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), se o cargo exigir ou caso possua; ID: 407644 e CRC: 477E7948Cópia da Inscrição profissional ou conselho de classe, caso tenha e compatível com o cargo pretendido (carteira).(Profissional). “Registro no Conselho de Classe ativo e regular” “Habilitação legal para o exercício da “Profissão.”Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais;Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE;Certidão de quitação com a fazenda pública Estadual;Certidão de quitação com a fazenda pública federal;Declaração de que não foi demitido a bem do serviço público nos últimos 5 (cinco) anos. (declarado peloPróprio candidato);Declaração que não responde a Processo Administrativo Disciplinar, nas esferas públicas Municipal, Estadual eFederal (declarado pelo próprio candidato);Atestado de Sanidade Física e Mental, acompanhado dos seguintes exames laboratoriais e de imagem:Hemograma completo; glicemia jejum, TGO, TGP, bilirrubinas totais e frações, ureia e creatina, colesterol.Totais e frações, triglicerídeos; raios-X de tórax; coluna total; ECG simples. O referido atestado deverá serEmitido por médicos do quadro Municipal;Declaração de que não faz parte do grupo de risco à Covid-19, e comprovante de vacinação da Covid-19;Ter idade mínima de 18 (dezoito) anosDeclaração de BensCertidão Negativa Civil e Criminal de 1º e 2º Instancia, da comarca de residência do Candidato.Declaração informando se ocupa ou não cargo público, expedida pelo próprio candidato, conforme a XVI, daConstituição federal (com reconhecimento em cartório da assinatura), sendo que caso já ocupe cargo, devera.Apresentar certidão expedida pelo órgão empregador, informando a carga horaria contratual, o de trabalho e oRegime jurídico;Mirante da Serra / RO, 11 de Junho de 2026.JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADEPREFEITO(Assinado Eletronicamente)ID: 407644 e CRC: 477E794863.787.071/0001-04Rua Dom Pedro Iwww.mirantedaserra.ro.gov.brMunicípio de Mirante da SerraFICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICOID: 407644E33DF4805A275792C0AFCF920E1EFBE3477E7948MD5:CRC:SHA256: 09676FF537E736F7D983761139622E9CDBBA06253000F34C38B29D0051E1680BEDITAL DE PROCESSO SELETIVOTipo do Documento1Identificação/Número11/06/2026DataProcesso: 0-0/0Processo DocumentoEDITAL 4º CONVOCAÇÃO SELETIVO 2026Súmula/Objeto:Usuário: DERLANIA ROBERTO MOREIRACriação: 11/06/2026 10:39:18 Finalização: 11/06/2026 10:44:36INTERESSADOSDERLANIA ROBERTO MOREIRA 11/06/2026 10:43:44ASSUNTOSCONVOCAÇÃO 11/06/2026 10:43:55ASSINATURAS ELETRÔNICASJOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITO 11/06/2026 12:41:08Assinado na forma do Decreto Municipal nº 3296/2023.A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QR Code acima ou ainda através do site eproc.mirantedaserra.ro.gov.br informa

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EDITAL 22ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PROCESSO Nº1643//2023

O Prefeito do Município de Mirante da Serra – RO, no uso das atribuições legais que lhes foramconferidas, em razão de aprovação no CONCURSO PÚBLICO, REGULAMENTADA PELA LEIMUNICIPAL 1.346/2023 constando nos autos do PROCESSO DE Nº 1643/2023- SEMAFP/RO,objetivando o provimento de cargos públicos, de Níveis Elementar, Médio, Médio Técnico, Superior ecadastro reserva, regida pelo Edital nº22/2026, CONVOCA, os candidatos relacionados abaixo, paratomarem posse no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda devaga.Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO EDUCAÇÃO INFANTIL SERIES INICIAIS 30 HORAS(Prefeitura)Classificação Nome Candidato NOTA38 ADRIANA IZIDORIO DE OLIVEIRA 6339 TATIANE CRISTINA PINTO 6340 VALDENI DA SILVA GOMES FARIAS 6341 PAMELA MILENE RODRIGUES DA SILVA 6342 DAIANE FAVERO DA SILVEIRA MALTEZO 63Cargo: SUPERVISOR ESCOLAR 40 HORAS (Prefeitura)Classificação Nome Candidato NOTA09 DIANA ALMEIDA LANGKAMER DA SILVA 78Cargo: AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 40 HORAS (Prefeitura)Classificação Nome Candidato NOTA07 MARCKILANE DE OLIVEIRA SILVA NIZA 7508 ELISÂNGELA DE JESUS SILVA 7509 JAINE ALVES DAS NEVES 75Cargo: MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E PATIO 40 HORAS (Prefeitura)Classificação Nome Candidato NOTA09 VALDINEIA MARIA VANINI 8010 TAIS SANTANADE ALMEIDA 80OBS: Os candidatos acima deverão comparecer munidos de toda documentação exigidos para aocupação conforme relação abaixo e dos documentos originais juntos para autenticação:DOCUMENTOSa) Ter sido aprovado no presente Concurso Público;b) Ser brasileiro nato ou naturalizado;c)Ter idade mínima de18(dezoito)anos;ID: 404029 e CRC: 353A912201cópia do RG;01cópia do CPF;01foto 3×4 recente e colorida.01cópia do comprovante de residência;01cópia do Título de eleitor;Comprovante de estar Quites com a Justiça Eleitoral;Cópia cartão/carteira tipagem sanguínea01cópia de Certidão de nascimentoou casamento01 cópia de certidão dos filhos menores /dependentes;01cópia da CTPS Carteira de Trabalho (página da fotofrentee verso)01cópia do PIS/PASEP (caso não seja cadastrado, apresentar Declaração de não cadastrado)01 Cópia do Imposto de Renda ou de Isento;01 Cópia de Reservista ou Certifica do de Incorporação para candidatos dos exo masculino;01 Cópia da Conta Corrente do Banco do Brasil S/A se tiver;01 Cópia da CNH na categoria exigida ao qual está concorrendo para motoristas;01 Cópia Autenticada em Cartório do Diploma/ Comprovante de Escolaridade e histórico escolarcompatível com o emprego no qual está concorrendo;01 Cópia autentica da em Cartório da Carteira profissional compatível como emprego no qual estáconcorrendo;Cópia de RG e CPF e documentos de escolaridade do cônjuge, caso possua;Cópia de certidão de nascimento, RG, CPF e cartão de vacina dos filhos de 0 a 7 anos e acima cópia deescolaridade de cursando menores / dependentes;Certidão de quitação coma Fazenda Pública Federal (disponível no sitehttps://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao);Certidão de quitação coma Fazenda Pública Estadual de Rondônia (disponível no sitehttps://portalcontribuinte.sefin.ro.gov.br/Publico/certidaoNegativa.jsp)Certidão Municipal (disponível no sitehttps://servicos.mirantedaserra.ro.gov.br/certidao-negativa/);Certidão do TCE/RO (disponível nositewww.tce.ro.gov.br);Certidão Negativa Civil e Criminal do FORUM da Comarcade residência do candidato(https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/certidaoPublicaEmitir);Declaração informando se ocupa ou não Cargo Público, expedida pelo próprio candidato, conformeart.37XVI,”c”,da Constituição Federal (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida);caso ocupa, deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão(Emprega do informando: a Carga horária contratual, o horário de trabalho e o regime jurídico);Declaração de que não foi Demitido a bem do serviço público nos últimos 05 (cinco) anos (declaradopelo próprio candidato e com firma reconhecida);Declaração que não responda a processo Administrativo Disciplinar, nas esferas publica Municipal,Estadual e Federal (declarado pelo próprio candidato e com firma reconhecida);Atestado de Sanidade Físicoe Mental expedido por Médicos do quadro funcional do NossoMunicípio, após analise dos exames a baixo relacionados:Declaração de bens:RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS PARA INGRESSO NO SERVIÇOPÚBLICO EXAMERaios-X total da coluna vertebra lcom laudo radiológico (exceto para grávida)Avaliação Ortopédica (base a da no exame geral do candidato e nos Raios X de coluna total)Avaliação PsiquiátricaAvaliação Ginecológica incluindo a apresentação de exames de Colpocitologia Oncótica e Parasitária,ID: 404029 e CRC: 353A9122Ultrassonografia Pélvica e Ultrassonografia das Mamas (após os 40 anos de idade a Ultrassonografiadas mamas deve ser substituída pela Mamografia com respectivo Laudo do Radiologista)Avaliação DermatoneurológicaAvaliação OftalmológicaID: 404029 e CRC: 353A9122Avaliação Otorrinolaringológica com Audiometria (para professores, orientadores educacionais,motoristas e operadores de máquinas pesadas);Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no Eletrocardio grama (para todas asidades e com ECG acompanhado da respectiva interpretação)Sangue: VDR–Glicemia–Hemograma–ÁcidoÚrico–Ureia–Creatinina–Lipidiograma– MachadoGuerreiro (Chagas)– TGP e TGO– HB Sag–AntiHBS Anti HCVEscarro: BAARUrina: EAS–Toxicologia (Cocaína e Maconha) PSA Total (para homens acima de 40anos)Avaliação de Clínico Geral baseada no exame geral do Candidato e nos exames listados desta Relação.(ATESTADO) Caso inscrito para as vagas destinadas para portadores de Necessidades Especial,Atestado Médico evidenciando a aptidão para a função.Mirante da Serra, 02 de Junho de 2026.JOSE CARLOS PEREIRA DE ANDRADEPrefeito(assinatura eletronica)ID: 404029

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMSAU, ANUNCIAM CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE MÉICOS PLANTONISTAS

Prefeitura de Mirante da Serra e SEMSAU anunciam Chamada Pública para credenciamento de Médicos Plantonistas A Prefeitura de Mirante da Serra/RO, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), tornou pública a abertura do Chamamento Público nº 01/2026. O certame é destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos na especialidade de Médico Clínico Geral Plantonista. Os profissionais credenciados irão atuar junto ao Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos, fortalecendo o atendimento de urgência e emergência e garantindo a continuidade dos serviços de saúde essenciais para toda a população mirantense. A seleção e o credenciamento dos profissionais serão realizados rigorosamente em conformidade com as regras do Edital nº 01/SEMSAU/2026, amparados pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto nº 11.878/2024. 📅 Inscrições e Envio de Documentos O período de recebimento das propostas e documentações já está aberto e segue as seguintes diretrizes: Período de Inscrição: De 27/05/2026 a 10/06/2026. Horário Limite: As inscrições podem ser feitas a partir da publicação do edital e serão aceitas até as 23h59min do último dia (10/06). Forma de Envio: Exclusivamente por meio do e-mail oficial: chamamentopublico01@gmail.com. Formato do Arquivo: Toda a documentação exigida deve ser digitalizada e enviada em um arquivo único no formato PDF. 🏥 Local de Execução dos Serviços As atividades médicas plantonistas serão exercidas nas dependências do: Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos ℹ️ Informações e Edital Completo O edital completo, contendo todos os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, está disponível para consulta nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO e no Portal da Transparência. Para esclarecimento de dúvidas ou obtenção de mais informações, a SEMSAU disponibiliza os seguintes contatos: 📞 Telefones: (69) 99299-1232 / 99906-4484 ⏰ Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30.

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CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA EM MIRANTE DA SERRA/RO.

Campanha de Vacinação em Mirante da Serra! A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, junto com a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), convida toda a população para o nosso próximo mutirão de vacinação. Cuidar da saúde é um ato de proteção com você e sua família!  💉 Quem deve se vacinar? Influenza (Gripe): Toda a população a partir de 6 meses de idade. Meningite ACWY: Adolescentes de 11 a 14 anos. HPV: Meninos e meninas de 9 a 14 anos. Resgate vacinal HPV: Jovens de 14 a 19 anos que ainda não tomaram a vacina. 📅 Anote na Agenda: Data: 06/06 (Sábado) Horário: Das 8h às 16h Local: UBS Dr. Samuel Paulo Thomas ⚠️ Documentos necessários: Para garantir o seu atendimento, não se esqueça de levar: Documento pessoal (CPF) Cartão do SUS Carteira de vacinação Vacinar é um ato de proteção e cuidado com você e sua família. Participe! 💪✨ #MiranteDaSerra #Saude #Semsau #VacinaSalvaVidas #CampanhaDeVacinação #Gripe #HPV Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.

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CAMPANHA DE RESPONSABILIDADE DIGITAL: “NOSSAS CRIANÇAS NÃO SÃO CONTEÚDOS”

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), lança uma importante ação de conscientização voltada à proteção da privacidade de nossos alunos na internet. Com o lema “Aqui, cuidamos, protegemos e respeitamos!”, a iniciativa reforça as diretrizes sobre o uso ético de imagens no ambiente escolar. É PROIBIDO postar fotos, vídeos ou qualquer imagem de crianças e adolescentes da rede de ensino nas redes sociais pessoais, grupos de mensagens ou qualquer outro meio digital. Por que não pode? A preservação da imagem dos estudantes não é apenas uma regra interna, mas um ato de cuidado respaldado por motivos fundamentais: Proteção Integral: Garante o direito à imagem, a identidade e a privacidade de crianças e adolescentes. Prevenção de Danos: Evita constrangimentos que podem gerar danos emocionais e exposição indevida na internet. Obrigação Legal: O respeito à privacidade infanto juvenil é uma exigência legal baseada no ECA e na LGPD, configurando um dever ético de todos os profissionais da educação. Valorização Profissional: Valoriza o trabalho de toda a equipe escolar sem expor quem mais precisa de proteção. Ambiente escolar é lugar de aprendizagem, não de exposição A comunidade escolar e as famílias precisam se lembrar de que respeito gera confiança, e confiança gera vínculos. Não se trata de proibir o registro de momentos marcantes, mas sim de proteger as pessoas e preservar suas histórias de forma segura. Cada escolha que fazemos no ambiente online reflete o respeito que praticamos na vida real. 📝 Ficou com alguma dúvida? Converse diretamente com a equipe de gestão da sua escola. Juntos, fazemos o certo! Proteger hoje é garantir um futuro melhor. Prefeitura Municipal de Mirante da Serra – RO Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE)

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SEMECE LANÇA CAMPANHA “ECA Digital” PARA CONCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INTERNET

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), apresenta uma importante iniciativa voltada para a comunidade escolar e as famílias Mirantenses: a campanha ECA Digital. Com o avanço da tecnologia e o acesso cada vez mais precoce à internet, surge a necessidade urgente de debater a cidadania no meio virtual. O objetivo da ação é reforçar que os direitos fundamentais de crianças e adolescentes também devem ser integralmente garantidos e respeitados no ambiente digital. O que é o ECA Digital? O ECA Digital compreende o conjunto de direitos voltados à infância e à juventude no meio virtual, assegurando proteção, respeito e segurança em todas as plataformas online. Essas garantias estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e ganham ainda mais força com o respaldo da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet. No ambiente digital, meninos e meninas têm direito à: Privacidade; Liberdade de expressão; Acesso à informação; Proteção contra qualquer forma de violência e ao uso consciente da tecnologia. Como promover um ambiente digital seguro? A construção de uma internet saudável depende do esforço conjunto entre a escola, a família e a sociedade. Para ajudar nessa missão de orientar e formar cidadãos digitais éticos, a SEMECE destaca cinco pilares práticos:  Diálogo: Converse, oriente e escute seus filhos. Estabelecer uma relação de confiança é o primeiro passo para a segurança.  Privacidade: Proteja os dados pessoais e respeite a privacidade das crianças e adolescentes no ambiente virtual.  Uso Consciente: Estipule limites saudáveis para o tempo de tela e incentive o consumo de conteúdos educativos e positivos.  Respeito: Ajude a combater ativamente o cyberbullying, o discurso de ódio e qualquer outra manifestação de violência online.  Informação: Ensine os jovens a checarem as fontes de tudo o que leem e a não compartilharem boatos ou conteúdos sem verificação. Compromisso com o Futuro A escola e o lar devem ser espaços complementares de cuidado. Ao abraçar a campanha do ECA Digital, a administração pública reforça seu dever de zelar pelas futuras gerações de Mirante da Serra. “Cuidar, prevenir e proteger. Esse é o nosso compromisso! Juntos por uma educação que protege e transforma.” Prefeitura Municipal de Mirante da Serra – RO Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE)

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ECA DIGITAL PROTEÇÃO TAMBEM NO MUNDO ONLINE! FAMILÍAS E ESCOLAS JUNTOS PELA SEGURANÇA DIGITAL

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMECE), apresenta a campanha ECA Digital. O ambiente virtual expandiu as fronteiras do aprendizado e da diversão, mas também trouxe novos desafios. O ECA Digital é o conjunto de direitos que garante proteção, respeito e segurança para nossas crianças e adolescentes em todo o meio virtual, respaldado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), pela LGPD e pelo Marco Civil da Internet. Como podemos promover um ambiente digital seguro? A escola, a família e a sociedade devem caminhar juntas nessa missão através de 5 pilares fundamentais: DIÁLOGO: Converse, oriente e escute. A confiança é o primeiro passo para a segurança. PRIVACIDADE: Proteja os dados pessoais e respeite a privacidade das crianças e adolescentes. USO CONSCIENTE: Estabeleça limites para o tempo de tela e incentive conteúdos positivos e educativos. RESPEITO: Combata o cyberbullying, o discurso de ódio e qualquer forma de violência online. INFORMAÇÃO: Ensine a checar fontes e a não compartilhar tudo o que recebe. Cuidar, prevenir e proteger. Esse é o nosso compromisso! Juntos, podemos construir um futuro digital mais humano e seguro para as nossas crianças e adolescentes. Prefeitura Municipal de Mirante da Serra – RO SEMECE – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte  Juntos por uma educação que protege e transforma.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA 1° RDQA 2026 – RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), em parceria com a Prefeitura de Mirante da Serra, convida toda a população, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil organizada para participarem da Audiência Pública de prestação de contas referente ao 1º RDQA de 2026 (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior). Este evento é uma ferramenta fundamental de transparência e democracia, onde serão apresentados de forma detalhada todos os investimentos financeiros, recursos aplicados, ações realizadas e avanços conquistados na saúde pública do nosso município nos primeiros quatro meses do ano. A realização desta audiência cumpre rigorosamente o estabelecido no Artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) e assegura o direito do cidadão de acompanhar e fiscalizar a gestão pública. 📅 Detalhes do Evento: Data: 28 de Maio Horário: Às 09h Local: Câmara Municipal de Mirante da Serra Espaço: Plenário Eduardo Valverde Por que a sua participação é importante? A saúde pública constrói-se com a união de esforços entre o poder público e a comunidade. Participar desta audiência é a melhor forma de exercer a sua cidadania, acompanhar de perto onde e como os recursos da saúde estão a ser aplicados, além de compreender os rumos do atendimento médico do nosso município. Contamos com a sua presença! Participe e acompanhe a aplicação dos recursos e as ações da saúde.

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