Moradores de Mirante da Serra serão contemplados com 1.100 documentos do Programa Título Já
O programa Título Já, aberto oficialmente nesta sexta-feira (2) em Mirante da Serra, ocorre numa parceria do governo estadual, Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), Assembleia Legislativa e mais 28 prefeituras conveniadas ofertando o registro do documento a custo zero a família carente.
Para participar do programa Título Já, o interessado deve atender aos critérios estabelecidos e proceder ao cadastramento na prefeitura de Mirante da Serra. A renda familiar em até cinco salários mínimos é um dos critérios exigidos. Mais de 32 mil imóveis urbanos nas cidades rondonienses já passam pelo processo de regularização fundiária, que é executado pela Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), que tem meta de documentar 70 mil imóveis em Rondônia.
Para o senador da República Valdir Raupp, o título definitivo valida o imóvel ao verdadeiro dono. “Só não tem escritura pública quem não quer”, disse o senador Valdir Raupp, na solenidade de abertura do programa em Mirante da Serra. “Este é mais um dos programas do governo que ajuda famílias de baixa renda”, ressaltou, citando também o programa habitacional do governo estadual.
O programa Título Já em Mirante da Serra é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Marcelino Tenório. “O documento traz cidadania. O custo de uma escritura pública na região pode custar até R$ 4 mil”, disse o deputado, ressaltando que a família beneficiada não pagará nada pelo documento.
O prefeito de Mirante da Serra, Adnaldo Andrade, agradeceu ao governo estadual pela implantação do programa Título Já no município. “Nossos servidores já foram capacitados e estamos prontos para somar nesse esforço do governo estadual em documentar imóveis urbanos”, disse o prefeito, explicando que as famílias interessadas devem procurar a secretaria municipal de administração para proceder ao credenciamento a partir de segunda-feira (5).
“A documentação dos imóveis só vai fazer o município crescer. Vai ser bom para vocês, para as famílias de vocês”, disse a superintende Iaf Azamor, da Sepat. Ela explicou o funcionamento do programa Título Já às famílias em Mirante da Serra e anunciou novos convênios.
