O presente EDITAL tem por objetivo a ABERTURA do chamamento público, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, que representam os agricultores familiares.
O presente Edital tem por objetivo selecionar Entidades sem Fins Lucrativos, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, para fornecimento dos equipamentos adquirido através de Convênio Estadual firmado com a Emater RO, e outros adquiridos com recursos de Transferência Especial do Ministério da Economia, sendo, 02 PLANTADEIRA DE CEREAIS, 01 CALCÁRIADEIRA, 01 COLHEDORA DE MILHO, 01 PERFURADOR DE SOLO, 01 COLHEDORA DE FORRAGEM, 01 PULVERIZADOR DE BARRAS.
Em anexo mais informações referentes ao edital.
